No contexto do desenvolvimento da educação no Brasil, o presidente Joko Widodo entregou o Daftar Isian Pelaksanaan Anggaran (DIPA) 2024 e a alocação de transferências para as regiões (TKD) 2024 aos ministros e líderes das instituições, em uma cerimônia simbólica no Palácio Nacional, em Jacarta, no dia 29 de novembro.
Durante seu discurso, o presidente Joko Widodo destacou a importância da disciplina, precisão e eficácia no uso dos recursos orçamentários, bem como a transparência e a responsabilidade na sua utilização. Ele também enfatizou a necessidade de antecipar as incertezas e adaptar-se às mudanças.
O orçamento de 2024 foi projetado para enfrentar as dinâmicas da economia global, com foco em cinco áreas prioritárias: educação, saúde, proteção social, infraestrutura e segurança alimentar O setor da educação receberá uma alocação de recursos de aproximadamente R$ 665,0 trilhões, dos quais R$ 98,9 trilhões serão administrados pelo Ministério da Educação, Cultura, Pesquisa e Tecnologia (Kemendikbudristek).
O Kemendikbudristek priorizará programas de expansão da obrigatoriedade de aprendizado e assistência educacional, com o objetivo de apoiar a transformação econômica inclusiva e sustentável O programa Indonesia Pintar (PIP) visa atender a 18.594.627 milhões de estudantes, com um orçamento de R$ 13,4 trilhões. O programa KIP Kuliah destina-se a 985.577 estudantes, com um orçamento de R$ 13,9 trilhões. Além disso, serão implementados programas de afirmação da educação secundária e de bolsas de estudo para o ensino superior.
A melhoria da qualidade dos professores também é uma prioridade, e o programa Pendidikan Profesi Guru (PPG) será implementado para aprimorar as competências dos docentes O governo também alocará recursos para o Programa de Operação de Unidades de Ensino (BOS) no valor de R$ 59,4 trilhões, que inclui o BOS para escolas, o BOP para a educação infantil e o BOP para a igualdade de oportunidades.
Além disso, o governo destinará recursos para o pagamento de benefícios aos professores, incluindo o Tunjangan Profesi Guru (TPG), o Dana Tambahan Penghasilan (DTP) e o Tunjangan Khusus Guru (TKG) Essas alocações já levam em consideração o aumento de 8% no salário-base dos professores em 2024.
Para garantir a infraestrutura adequada nas escolas, o governo implementará o programa Dana Alokasi Khusus (DAK) Fisik Bidang Pendidikan, com um orçamento de R$ 15,29 trilhões para atender a 12.626 unidades de ensino em todo o país, desde a educação infantil até o ensino médio e técnico.
A digitalização do processo de aprovação do DIPA e do TKD em 2024 trará benefícios significativos, como a garantia de segurança e autenticidade dos documentos, a redução do uso de papel e a melhoria da eficiência do processo de aprovação.
Em resumo, o governo indonésio está comprometido com o desenvolvimento da educação, com a expansão da obrigatoriedade de aprendizado e a assistência educacional. Essas medidas visam melhorar a qualidade da força de trabalho, promover a igualdade de oportunidades e impulsionar o crescimento econômico inclusivo e sustentável.
